Alece 190 anos: Uma História de Compromisso com o Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebra quase dois séculos de história com a campanha "Alece 190 anos – Uma História de Compromisso com o Ceará". O lançamento oficial aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2025, em sessão ordinária presidida pelo deputado Romeu Aldigueri (PSB).
No dia 7 de abril de 2025, a Casa do Povo completa 190 anos de atuação em defesa dos cearenses. Para manter o compromisso de atender às necessidades do Estado, o presidente do Poder Legislativo cearense informa que um dos objetivos é fortalecer ainda mais os debates com a população e entre os próprios parlamentares da Casa.
“Junto de todos os demais colegas, devemos superar todas as dificuldades e vencer as batalhas ouvindo todos. Cada parlamentar tem sua ideologia e suas ideias. É importante ouvir e manter o diálogo sempre aberto, com respeito. Contamos inclusive com uma Mesa Diretora eclética com a participação de colegas de partidos diferentes”, frisou o parlamentar.
As origens da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará remontam a 1835, ainda com a nomenclatura de Assembleia Provincial. O parlamento cearense surgiu um ano após o Ato Adicional editado pelo Padre Diogo Antônio Feijó, que alterou a Constituição de 1824 e substituiu os Conselhos Gerais de Província. Desde então, a atuação da Casa ficou marcada por episódios importantes para a história do Estado do Ceará.
Alguns dos acontecimentos são: envio de representação à Assembleia Geral para defender o projeto de dividir o Ceará em duas províncias, em 1846; a Casa foi sede de importante debate entre deputados escravistas e emancipacionistas sobre a escravidão e taxação de impostos sobre escravos, em 1867; teve a composição extinta em 1889 pelo marechal Deodoro da Fonseca e voltou a funcionar em 1890; aprovação da primeira Constituição Estadual em 1891; bem como a elaboração da Lei 2.367, de 31 de julho de 1926, que estabelecia o voto secreto nas eleições estaduais.
CRESCIMENTO
A história da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará também se destaca pelas recorrentes transformações da Casa, sejam elas para acompanhar a modernização do mundo, com evolução estrutural e tecnológica, ou para se tornar um local mais transparente e próximo da sociedade.
A primeira sede do Poder Legislativo era modesta e ficava localizada em frente à Catedral Metropolitana de Fortaleza. Em 1856, transferiu-se para a antiga Intendência Municipal, onde hoje se localiza a Praça do Ferreira. A terceira sede da Alece foi instalada no Paço Senador José Martiniano de Alencar, em 1871, onde permaneceu por mais de um século até chegar no local atual, o Palácio Deputado Adauto Bezerra, no bairro Dionísio Torres, em 1977.
O avanço tecnológico permitiu, também, maior proximidade da Casa com o povo cearense. Até o começo do século 21, o cidadão que quisesse fiscalizar o que era feito pelos parlamentares precisava acompanhar de maneira presencial as sessões plenárias. Este cenário começou a ser mudado em 2004, quando a Lei 13.451 criou os núcleos de televisão e rádio da Assembleia (atuais Alece TV e Alece FM, respectivamente).
Com a inauguração destes dois meios de comunicação - televisão em 2006 e a rádio em 2007 - os eventos do Plenário 13 de Maio passaram a ser entregues a uma maior parcela de pessoas, que já não precisavam deixar as suas próprias residências. Em 2009, a população ganhou mais uma forma remota de acompanhar os eventos: a Agência de Notícias, que funciona como um espaço virtual que concentra matérias sobre os acontecimentos da Alece.
Vale ressaltar ainda que, além da função de legislar, os serviços prestados pela Casa do Povo à população se fortaleceram ao longo dos anos, com a criação e expansão de órgãos que seguem em funcionamento até os dias atuais em prol da sociedade cearense. O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa, por exemplo, surgiu em 1988. Em 2000, foi a vez do Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA) de Direitos Humanos e Assessoria Popular ser instalado na Casa. Depois vieram o Procon-Assembleia (2001), Ouvidoria (2007), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace - 2007), Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (2007), Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia (2013), Comitê de Responsabilidade Social (2021) e Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi - 2021), dentre outros.
Para marcar toda essa trajetória de 190 anos de marcos políticos e serviços de utilidade pública, uma programação especial se estenderá ao longo do ano, trazendo eventos, homenagens e conteúdos exclusivos até dezembro. A Alece também apresenta uma nova identidade visual comemorativa, que simboliza os diferentes ciclos dessa jornada histórica. Além disso, a campanha contará com materiais especiais nas redes sociais, no site institucional e em veículos próprios, como a Alece TV e a Alece FM, com novas vinhetas e spots inéditos.
Mais do que uma comemoração, os 190 anos da Alece reafirmam seu papel fundamental na construção da democracia, no desenvolvimento do Ceará e na representação de cada cidadão. Junte-se a nós nesta celebração e acompanhe todas as novidades ao longo do ano.